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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:41
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326
Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15
Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs
Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:44
Documento mostra como ex-presidente Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela
Papéis sigilosos da Embaixada da Venezuela em Brasília dão detalhes de como o ex-presidente brasileiro fez lobby em favor de João Santana.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:10
JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
dos documentos sigilosos teria causado danos à sua imagem
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:45
MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
As apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas Data e dados sigilosos imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Um confronto entre os incs. XXXIII e LXXII do art. 5.º da Constituição Federal
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Constitucional e Administrativo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50
Senado também pode ter CPI do Cachoeira
Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:10
Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido
dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:34
Advogados asseguram validade de demissão de servidora que usou cargo para ajudar marido
sigilosos do órgão para ajudar o cônjuge e ainda administrou empresa particular, práticas proibidas por lei
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:35
Mensalão do DEM: advogados acreditam que demora do MP tem relação com falta de provas
Apesar de os termos do acordo de delação serem sigilosos, a advogada afirma que seu cliente está
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:20
OAB repudia indiciamento de jornalista e apoia liberdade plena de informação
publicação de reportagens com dados sigilosos vazados da Operação Tamburutaca, que investiga esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20
Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada
o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.